O apresentador Sikêra Jr. foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em segunda instância, no processo movido pela modelo transexual Viviany Beleboni. A decisão ainda cabe recurso. No ano passado, o apresentador usou a imagem de Viviany ao fazer um comentário sobre um crime cometido por um casal lésbico em seu programa Alerta Nacional, exibido pela RedeTV. Se referindo aos gays, Sikêra usou o termo “raça desgraçada” exibindo a imagem da modelo fazendo uma representação de crucificação na parada LGBT de 2019. Apesar de condenado em primeira instância, o comunicador foi absolvido e o juiz reduziu seu ato a uma crítica, sem intenção de ofensa.
Em primeira instância, Sikêra Jr. foi condenado a pagar R$ 30 mil. De acordo com o Portal Uol, agora, o desembargador Rodolfo Pelizzari disse que o apresentador não teve o intuito de ofender a modelo e sim fazer uma crítica. Segundo ele, o Estado não pode censurar o direito de se dizer o que pensa, por mais que possa “até ser um equívoco crasso”.
O apresentador ainda afirmou que “os homossexuais estão arruinando a família brasileira”. No entanto, Pelizzari não viu ato ilícito na ação. “Em verdade, a crítica foi dirigida à toda a comunidade LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais], de forma genérica. A conduta do apresentador não é ilícita, sendo uma mera crítica por entender que sua religião havia sido ofendida por homossexuais, a quem entende serem avessos a Jesus”.